Termos e Condições
Este documento estabelece as condições gerais de utilização dos serviços disponibilizados por Touro Investório. Ao aceder ou utilizar a nossa plataforma, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os termos aqui descritos.
Última atualização: este é um modelo de texto genérico, fornecido a título indicativo, e deve ser revisto e adaptado antes de qualquer utilização em produção.
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da plataforma Touro Investório, incluindo todas as funcionalidades, conteúdos e serviços associados disponibilizados através do website. A utilização do serviço implica a aceitação plena e sem reservas destas condições.
2. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, subscrever um plano ou utilizar qualquer funcionalidade de Touro Investório, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade aplicável. Caso não concorde com algum dos pontos aqui estabelecidos, deverá abster-se de utilizar o serviço.
3. Descrição do Serviço
Touro Investório disponibiliza uma plataforma de análise de dados e apoio à decisão, destinada a auxiliar utilizadores na interpretação de informação de mercado. O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", podendo sofrer alterações, atualizações ou interrupções sem aviso prévio, para efeitos de manutenção ou melhoria contínua.
4. Registo e Conta de Utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informação exata, atual e completa. O utilizador é o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada através da sua conta.
5. Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar Touro Investório de forma lícita, não devendo:
- Utilizar o serviço para fins fraudulentos, ilegais ou não autorizados;
- Tentar aceder indevidamente a sistemas, dados ou contas de terceiros;
- Reproduzir, copiar ou revender o serviço sem autorização prévia;
- Interferir no funcionamento normal da plataforma ou dos seus servidores.
6. Planos, Pagamentos e Subscrições
Alguns serviços poderão estar sujeitos a pagamento, de acordo com os planos apresentados na plataforma. Os valores, condições de faturação e eventuais renovações automáticas serão sempre comunicados de forma clara antes da confirmação de qualquer subscrição. O não pagamento poderá resultar na suspensão ou limitação do acesso ao serviço.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, textos, gráficos e demais elementos disponibilizados através de Touro Investório são propriedade da empresa ou dos seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização expressa.
8. Limitação de Responsabilidade
As análises, dados e informações fornecidos por Touro Investório têm caráter meramente informativo e de apoio, não constituindo aconselhamento financeiro, jurídico ou profissional. Touro Investório não garante a exatidão absoluta das informações apresentadas e não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas mesmas, nem por eventuais perdas ou danos, diretos ou indiretos, decorrentes da utilização do serviço.
9. Disponibilidade do Serviço
Touro Investório procurará assegurar a disponibilidade contínua da plataforma, não podendo, contudo, garantir a ausência de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias resultantes de manutenção, atualizações ou fatores externos.
10. Suspensão e Cessação de Conta
Touro Investório reserva-se o direito de suspender ou encerrar, total ou parcialmente, o acesso de qualquer utilizador que viole os presentes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio, sempre que tal se justifique.
11. Alterações aos Termos
Touro Investório poderá atualizar ou modificar estes Termos e Condições periodicamente, de forma a refletir alterações no serviço ou na legislação aplicável. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação na plataforma, sendo recomendada a consulta regular deste documento.
12. Ligações a Terceiros
A plataforma poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros. Touro Investório não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas desses sites externos.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação em vigor, sendo competente o foro legalmente aplicável para a resolução de eventuais litígios, sem prejuízo de outras disposições legais imperativas.
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar Touro Investório através dos canais indicados na página de Contacto.